Foto: Divulgação/Santa casa
A juíza de direito Carolina Granzotto, responsável pela 1ª Vara Cível da Comarca do Rio Grande, onde tramita o processo de recuperação judicial da Santa Casa do Rio Grande, expediu ofício à Justiça Federal na tarde de quarta-feira, 06, informando sua decisão de suspender o leilão do prédio principal da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, onde funciona o Hospital Geral.
Segundo ela, “a questão envolvendo a penhora de bens arrolados no plano e essenciais para as atividades da recuperanda já foi apreciada neste feito. Sobre o imóvel em questão, com base em decisões anteriores, tenho conhecimento de que se trata do Hospital Geral, onde são desenvolvidas grande parte das atividades da recuperanda. Nesse cenário, inviável a realização de atos que constituam a venda ou a retirada de tais bens da posse da recuperanda”.
Sobre a execução fiscal e a recuperação dos débitos federais, a juíza analisou que “pondero a possibilidade de parcelamento dos débitos fiscais. Portanto, determino o cancelamento das penhoras e do leilão do bem, assim como informo a ausência de bens em substituição”.
O ofício que informa da decisão à Justiça Federal já foi expedido. Contudo, ainda não houve manifestação da 1ª Vara da Justiça Federal de Pelotas, onde corre o processo de execução fiscal.
Entenda
A juíza Aline Cristina Zimmer, da 1ª Vara Federal de Pelotas, autorizou o leilão judicial do edifício principal da Santa Casa do Rio Grande, que abriga o Pronto Socorro e é a principal estrutura da instituição de saúde. A penhora é resultado de uma ação de execução promovida pela Fazenda Nacional. O leilão inicial está agendado para o dia 04 de setembro, com término previsto para as 14h. O imóvel foi avaliado em R$ 70 milhões e visa quitar uma dívida aproximada de R$ 40 milhões.
