Foto: Canva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou, em 23 de setembro, duas atendentes de uma creche municipal pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses no município de Paraí.
A denúncia aponta que o crime foi praticado com lesão corporal, tendo como vítima uma criança, e com causa de aumento de pena por ter sido cometido por agentes públicos. Segundo a promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, após tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público instaurou procedimento extrajudicial para verificar a situação de risco da vítima. Os pais já haviam registrado ocorrência policial e foram notificados sobre a atuação do Ministério Público.
Durante a apuração, a promotora requisitou a instauração de inquérito policial, que confirmou a prática do crime. Diante das provas, as duas atendentes foram denunciadas por tortura, com as agravantes previstas em lei. A denúncia foi oferecida em 23 de setembro e recebida pelo Judiciário em 26 de setembro. As acusadas já respondem à ação penal, que aguarda a designação de audiência para a instrução do processo.
