Foto: Divulgação
O Ministério da Cultura (MinC) realizou uma série de agendas no município do Rio Grande com o objetivo de aproximar o setor produtivo das oportunidades de investimento cultural por meio da Lei Rouanet e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural da cidade. Uma das programações ocorreu no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, na Prefeitura Municipal, na segunda-feira (24), e contou com a presença do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, juntamente com a secretária municipal de Cultura e Economia Criativa, Rita Rache, da deputada estadual Sofia Cavedon (PT/RS) e da diretora do Escritório Regional do MinC, Mari Martinez, além de representantes do setor produtivo, gestores públicos e agentes culturais.
Em sua explanação para empreendedores culturais rio-grandinos, gestores municipais, vereadores e o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), o secretário do MinC citou o esforço do governo federal para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, ampliando o acesso de municípios fora dos grandes centros tradicionais de captação. Ele trouxe como dado significativo o impacto em quase 90 milhões de pessoas no país das ações financiadas pela Lei Rouanet, que geraram mais de 228 mil postos de trabalho.
Afirmou que “a Lei passou por uma reformulação e hoje é tratada como um mecanismo nacional, sendo o nosso desafio, definido pela ministra Margareth Menezes, reduzir a histórica concentração de investimentos no eixo Rio–São Paulo e garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país, especialmente às mais remotas”.
Henilton ressaltou que a visita ao Município atendeu a pedido da Prefeitura de Rio Grande e da deputada Sofia Cavedon, com foco na aproximação entre o MinC, o setor produtivo local e a cadeia cultural rio-grandina. Pela manhã, o secretário participou de reunião com empresários, apresentando o potencial econômico e social do investimento cultural por meio de renúncia fiscal. Disse que a ideia foi mostrar às empresas locais que elas podem investir no próprio território, fortalecendo a cultura da cidade e ampliando seu impacto social. “O mecanismo é seguro, transparente e oferece garantias fiscais ao investidor”, explicou. O secretário destacou, ainda, que há projetos aprovados na região e identificou no Município grande potencial, especialmente pela presença de empresas de médio e grande porte. Ele não descartou uma outra vinda ao Rio Grande para novas agendas em 2026.
Vetor econômico
A titular da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC), Rita Rache enfatizou que a vinda do secretário nacional representa um marco para a cidade. Assim como Henilton Menezes, frisou que esse é um processo em construção. Lembrou, por exemplo, que o presidente da Câmara do Comércio, Rafael Ferreira, e a secretária-executiva, Eloá Hsu, organizaram um outro encontro em conjunto com a Prefeitura, com a presença de empresários da cidade, realizado na mesma data, na parte da manhã. “Estamos construindo a compreensão de que cultura é desenvolvimento econômico. O diálogo com o empresariado local é fundamental para que recursos gerados aqui permaneçam aqui, fomentando projetos culturais que movimentam toda a cadeia produtiva”, disse. Entre as ações planejadas pela SMCEC, está a ideia de realizar uma reunião com profissionais da contabilidade das empresas, visando esclarecer detalhes técnicos sobre a renúncia fiscal e facilitar o engajamento das organizações privadas.
Rita também antecipou que o Executivo Municipal e o MinC avaliam a possibilidade de um edital específico da Lei Rouanet para o Rio Grande, destinado exclusivamente a proponentes locais.
Reconstrução das políticas culturais
A deputada estadual Sofia Cavedon ressaltou o papel estratégico da retomada do Ministério da Cultura e das políticas de fomento após anos de desestruturação. Salientou que vivemos um novo tempo da cultura no Brasil, com políticas que fortalecem produtores, espaços culturais e a descentralização dos recursos. “A presença do Ministério da Cultura aqui no Rio Grande simboliza esse compromisso”, afirmou. ELA elogiou a iniciativa do Executivo, via SMCEC, e reforçou a importância da cultura como instrumento de resistência, desenvolvimento e igualdade.
Por sua vez, a diretora regional do MinC, Mari Martinez lembrou que todos os municípios da Região Sul aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e destacou a abertura recente de diversos editais nacionais, que somam mais de R$ 45 milhões em oportunidades para produtores culturais. Ela reforçou a importância do novo Plano Nacional de Cultura, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, e colocou o escritório à disposição para apoiar a região na execução das políticas nacionais.
