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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico cardiologista por crimes sexuais cometidos contra três pacientes adultas durante atendimentos realizados em um consultório particular, no município de Taquara. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram em três datas distintas: abril de 2024, janeiro e março deste ano. Todos os casos no contexto de atendimento clínico, com atos libidinosos praticados contra a vontade das vítimas.
A denúncia, apresentada nesta semana ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Silvia Inês Miron Jappe, descreve que as vítimas eram pacientes do denunciado e que os crimes ocorreram durante consultas cardiológicas, quando elas se encontravam parcialmente despidas para a realização de exames. O MPRS aponta que o médico se aproveitava da sua posição profissional, da relação de confiança estabelecida com as vítimas, suas pacientes, bem como, da situação de vulnerabilidade delas em razão do contexto médico no qual se encontravam, surpreendendo-as e se utilizando de sua superioridade física, impossibilitando qualquer tipo de resistência.
O MPRS enquadrou os fatos como estupro de vulnerável, com base no artigo 217-A, parágrafo 1°, do Código Penal, por três vezes. A denúncia sustenta que as pacientes estavam em situação de vulnerabilidade circunstancial, decorrente da relação médico-paciente, do contexto do atendimento clínico, da surpresa e da inferioridade física, o que fundamenta o enquadramento penal adotado. Além do recebimento da denúncia e da posterior condenação do réu, o MPRS requereu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados às três vítimas, bem como, irá agendar atendimento ainda neste mês com as três mulheres por meio das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, conhecidas como espaços Bem-me-quer.
