Tag: Pelotas

MPRS obtém liminar que limita emendas parlamentares em Pelotas

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MPRS obtém liminar que limita emendas parlamentares em Pelotas

Foto: Divulgação O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada contra o Município de Pelotas para garantir o cumprimento dos limites constitucionais na execução de emendas parlamentares. Acolhendo os argumentos do MPRS, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Pelotas determinou que…

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PELOTAS, POLÍTICA

MPRS instaura inquérito civil para apurar descarte irregular de resíduos em funerária de Pelotas

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MPRS instaura inquérito civil para apurar descarte irregular de resíduos em funerária de Pelotas

Foto: CNV O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas instaurou nesta quarta-feira, 17 de novembro, inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária do município pelo descarte irregular de sangue humano, ocorrido no início do mês. A investigação foi iniciada após pareceres técnicos da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM)…

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MEIO AMBIENTE, PELOTAS

MPRS propõe transação penal por crime ambiental envolvendo condomínio em Pelotas

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MPRS propõe transação penal por crime ambiental envolvendo condomínio em Pelotas

Foto: CNV O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas apresentou proposta de transação penal a condomínio e ao seu ex-síndico após investigação sobre a instalação não autorizada de uma bomba de drenagem pluvial no empreendimento durante as enchentes de maio de 2024. A medida prevê pagamento de sete salários mínimos pelo…

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MEIO AMBIENTE, PELOTAS

Motociclista morre em acidente na Avenida João Goulart, em Pelotas

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Motociclista morre em acidente na Avenida João Goulart, em Pelotas

Foto: Divulgação Um trágico acidente ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (17) na Avenida João Goulart, nas proximidades do Atacadão, resultando na morte de um motociclista de 45 anos. A motocicleta seguia na direção bairro-Centro quando, conforme relatos iniciais, foi surpreendida por um caminhão-guincho que circulava na direção oposta e tentou acessar um posto…

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