Foto: CNV
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas instaurou nesta quarta-feira, 17 de novembro, inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária do município pelo descarte irregular de sangue humano, ocorrido no início do mês.
A investigação foi iniciada após pareceres técnicos da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), que confirmaram a prática irregular. O material coletado foi encaminhado ao Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MPRS, em Porto Alegre, responsável por subsidiar tecnicamente as medidas a serem adotadas.
Conforme o promotor de Justiça Adriano Zibetti, com base no parecer do GAT, o MPRS pretende propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) à empresa, com o objetivo de reparar o dano ambiental e estimar o valor da indenização. “A funerária já apresentou esclarecimentos iniciais e informou que busca regularizar a situação, incluindo a contratação de empresa especializada para o tratamento dos efluentes antes do descarte”, afirma o promotor.
Além disso, foram solicitadas diligências da PATRAM em outros estabelecimentos do município que prestam serviços de tanatopraxia (técnicas de conservação de corpos, que visa retardar a decomposição), a fim de verificar se o problema é pontual ou se há indícios de irregularidades generalizadas.
