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A Polícia Civil do Rio Grande realizou, na manhã deste domingo, 18, duas prisões preventivas em ações distintas que envolvem o descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. As operações foram conduzidas pela Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), com apoio da DPHPP, da DPPA e reforço de agentes da Operação Verão.
No primeiro caso, foi preso no bairro Boa Vista um homem de 54 anos. A prisão preventiva foi decretada após representação da autoridade policial plantonista, diante da gravidade dos fatos apurados. Conforme a investigação, o homem descumpriu medidas protetivas recentemente deferidas e ateou fogo na residência de sua ex-companheira, provocando a destruição total do imóvel.
Ainda segundo a apuração policial, o investigado vinha proferindo ameaças reiteradas contra a vítima e suas filhas, afirmando que incendiaria a casa e que as mortes delas ocorreriam. A ex-companheira havia registrado ocorrência e solicitado medidas protetivas no dia anterior ao incêndio. Durante fiscalização da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, o imóvel já foi encontrado destruído pelo fogo. A vítima não estava na residência no momento do crime.
As circunstâncias do caso evidenciaram risco concreto à integridade física e psicológica das vítimas, além da necessidade de garantir a ordem pública e a efetividade das medidas protetivas, o que fundamentou a prisão cautelar.
Na segunda ocorrência, a Polícia Civil cumpriu a prisão preventiva de um homem de 48 anos, no bairro Centro. O mandado foi expedido após a constatação do descumprimento de medidas protetivas de urgência e da prática de ameaças reiteradas contra a vítima, bem como contra amigos e colegas de trabalho dela.
Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça que o descumprimento de medidas protetivas é crime e destaca a importância das denúncias para a proteção das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar.
