Foto: Divulgação A partir deste domingo (23), entram em vigor novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central (BC) que visam aprimorar o mecanismo de segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, e expandir as possibilidades de devolução de valores a vítimas de fraudes, golpes ou coerção. Anteriormente, a devolução de valores só era possível a…
Foto: Fabio Rodrigues P/AGB O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no sábado (22), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro apontou um possível risco de fuga, considerando a tentativa…
Read More “Prisão de Jair Bolsonaro: Audiência de Custódia e Consequências Legais” »
Foto: Gustavo Moreno/STF A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em resposta à convocação de uma vigília que ocorrerá neste sábado (22) nas proximidades da residência onde Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar. Moraes justificou a decisão afirmando que a reunião poderia gerar tumultos…
Read More “Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro” »
Determinação foi dada pelo STF Foto: Fabio Rodrigues-P/AGB O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). A Polícia Federal divulgou uma nota informando que cumpriu um mandado de prisão preventiva, em conformidade com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, por meio das…
Foto: INSS/Divulgação Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de reduzir uma fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade. A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% no volume de novos…
Read More “INSS cria comitê para reduzir fila de 2,8 milhões de pedidos” »
Foto: Divulgação A Prefeitura do Rio Grande realiza neste sábado (22), a partir das 9h e até ao meio-dia, um mutirão para receber carroças que estão sendo entregues por condutores destes veículos, desde o começo da semana. A medida atende ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e o Executivo…
Read More “Prefeitura faz mutirão para receber carroças que circulam na cidade” »
Foto: Divulgação O Teatro Municipal do Rio Grande será palco de três atividades neste final de semana. No sábado (22) acontece o espetáculo cênico-musical “Cantares”, do Coral da Furg, e no domingo o artista “O Deodato”, do Circo Báskara, promove uma oficina pela manhã e um espetáculo à noite. De acordo com a diretora do…
Read More “Teatro Municipal tem agenda de espetáculos e oficina no final de semana” »
Foto: Divulgação O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada contra o Município de Pelotas para garantir o cumprimento dos limites constitucionais na execução de emendas parlamentares. Acolhendo os argumentos do MPRS, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Pelotas determinou que…
Read More “MPRS obtém liminar que limita emendas parlamentares em Pelotas” »
Foto: CNV O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas instaurou nesta quarta-feira, 17 de novembro, inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária do município pelo descarte irregular de sangue humano, ocorrido no início do mês. A investigação foi iniciada após pareceres técnicos da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM)…
Foto: GAECO O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 27 pessoas ligadas a uma facção criminosa responsável por movimentar mais de R$ 107 milhões em atividades ilícitas. A denúncia faz parte da terceira fase da Operação El Patron, que investiga um sofisticado esquema…
Foto: CNV O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas apresentou proposta de transação penal a condomínio e ao seu ex-síndico após investigação sobre a instalação não autorizada de uma bomba de drenagem pluvial no empreendimento durante as enchentes de maio de 2024. A medida prevê pagamento de sete salários mínimos pelo…
Read More “MPRS propõe transação penal por crime ambiental envolvendo condomínio em Pelotas” »
