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Semana Municipal das Pessoas Ostomizadas: Fortalecendo Visibilidade, Direitos e Políticas Públicas no Rio Grande

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Semana Municipal das Pessoas Ostomizadas: Fortalecendo Visibilidade, Direitos e Políticas Públicas no Rio Grande

Foto: Divulgação A Prefeitura do Rio Grande realizou, na noite da última segunda-feira, 10, a abertura da Primeira Semana Municipal das Pessoas Ostomizadas, um evento que representa um avanço significativo na garantia de direitos, inclusão e visibilidade para essa população. A iniciativa é resultado de uma proposta da vereadora Professora Denise Marques (PT), desenvolvida em…

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RIO GRANDE

MPRS denuncia duas atendentes de creche por tortura de criança

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MPRS denuncia duas atendentes de creche por tortura de criança

Foto: Canva O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou, em 23 de setembro, duas atendentes de uma creche municipal pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses no município de Paraí. A denúncia aponta que o crime…

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GERAL

Selbach: Força-Tarefa apreende 500 quilos de produtos e comerciante é preso após tentar recuperar alimentos impróprios

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Selbach: Força-Tarefa apreende 500 quilos de produtos e comerciante é preso após tentar recuperar alimentos impróprios

Foto: GAECO Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram, nesta terça-feira, 11 de novembro, três mercados no município de Selbach, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 500 quilos de alimentos foram apreendidos e descartados por apresentarem condições impróprias para consumo. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam produtos com validade vencida, falta…

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GERAL

Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF

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Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF

Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/AGB Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa…

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GERAL, NOTÍCIAS

Itaqui: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão por um homicídio qualificado consumado e dois tentados

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Itaqui: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão por um homicídio qualificado consumado e dois tentados

Foto: MPRS Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos e quatro meses e 10 dias de prisão por homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado e ameaça. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaqui na sexta-feira, 7 de novembro. O…

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GERAL, SEGURANÇA

Operações do CIRA-RS miram grupos empresariais do ramo do aço que sonegaram e não recolheram mais de R$ 72 milhões em ICMS

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Operações do CIRA-RS miram grupos empresariais do ramo do aço que sonegaram e não recolheram mais de R$ 72 milhões em ICMS

Foto: MPRS Duas operações foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). Os alvos foram grupos empresariais que atuam no comércio de aço e que sonegaram mais de R$ 72 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca…

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GERAL

Justiça do Rio decreta falência da Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bi

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Justiça do Rio decreta falência da Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bi

Foto: José Cruz/AGB Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a…

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ECONOMIA, GERAL

BC: bandeira de cartão terá de pagar transações em caso de falhas

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BC: bandeira de cartão terá de pagar transações em caso de falhas

Foto: Divulgação O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito. Aprovadas após consulta pública realizada…

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ECONOMIA

Nova Regulamentação do PAT: Impactos e Benefícios para Trabalhadores e Estabelecimentos

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Nova Regulamentação do PAT: Impactos e Benefícios para Trabalhadores e Estabelecimentos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ AGB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado de benefícios e reduzir custos para os estabelecimentos comerciais e trabalhadores. Aqui estão os principais pontos: Abertura do Mercado Interoperabilidade Limites para Taxas…

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ECONOMIA, POLÍTICA

Operação Contas Abertas I: nove denunciados pelo GAECO/MPRS por lavagem de dinheiro do tráfico de armas e drogas são condenados

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Operação Contas Abertas I: nove denunciados pelo GAECO/MPRS por lavagem de dinheiro do tráfico de armas e drogas são condenados

Foto: GAECO/MPRS Nove integrantes de uma organização criminosa — denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) — foram condenados pela Justiça a penas que variam de 11 a 16 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multas, por crimes…

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GERAL, SEGURANÇA

Em menos de 72 horas, Brigada Militar apreende armas e grande quantidade de munições e dinheiro em Cachoeirinha

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Em menos de 72 horas, Brigada Militar apreende armas e grande quantidade de munições e dinheiro em Cachoeirinha

Foto: BM A Brigada Militar desencadeou, entre a tarde de quinta-feira (06/11) e a madrugada deste domingo (09/11), ações de repressão ao tráfico de drogas que resultaram na apreensão de armas de fogo, munições, drogas, veículos e aproximadamente 428 mil reais. Durante as ofensivas, realizadas nos bairros Jardim Betânia e Parque Marechal Rondon de Cachoeirinha,…

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