Foto: Fabio Rodrigues P/AGB
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no sábado (22), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Na decisão, o ministro apontou um possível risco de fuga, considerando a tentativa de Bolsonaro de violar sua tornozeleira eletrônica e a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência. Moraes também ordenou que fosse disponibilizado atendimento médico contínuo ao ex-presidente e que as visitas fossem autorizadas previamente pelo STF, exceto aquelas dos advogados e da equipe médica.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro tentou abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que gerou um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre essa tentativa de violação.
Os advogados de Bolsonaro informaram que irão recorrer da decisão, alegando que a tornozeleira eletrônica foi imposta para “humilhar” o ex-presidente e que a narrativa de fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma justificativa para a prisão.
Condenação e Recursos
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele e os outros réus podem ter suas penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por mais seis acusados, que buscavam reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária, mas o pedido foi negado por Moraes no sábado. Os advogados argumentaram que o ex-presidente possui doenças permanentes que requerem “acompanhamento médico intenso”, justificando assim a necessidade de permanecer em prisão domiciliar.
Bolsonaro estava detido em sua residência em Brasília devido ao descumprimento de medidas cautelares já estabelecidas pelo STF, as quais foram determinadas no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Fonte: AGB
