Foto: Divulgação Nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, os deputados e senadores aprovaram dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) de autoria do Executivo. O PLN 14/2025 destina um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social e para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome….
Foto: Divulgação O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada contra o Município de Pelotas para garantir o cumprimento dos limites constitucionais na execução de emendas parlamentares. Acolhendo os argumentos do MPRS, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Pelotas determinou que…
Read More “MPRS obtém liminar que limita emendas parlamentares em Pelotas” »
Foto: Lula Marques/AGB Apesar das críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). Motta afirmou em suas redes sociais: “O projeto aumenta as penas para membros de facções e dificulta o retorno às ruas, além…
Read More “PL Antifacção: A Batalha Legislativa Contra as Organizações Criminosas” »
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ AGB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado de benefícios e reduzir custos para os estabelecimentos comerciais e trabalhadores. Aqui estão os principais pontos: Abertura do Mercado Interoperabilidade Limites para Taxas…
Força Tática do 22° BPM, com atuação em Lajeado – Foto: FT 22° BPM Em uma semana de operações de grande impacto, a Brigada Militar, por meio do 22º Batalhão de Polícia Militar, em ações próprias e integradas com a Polícia Civil, desferiu um duro golpe contra o crime organizado em Lajeado, causando prejuízos superiores a…
